ABCD lança Selo de Qualidade

Com o objetivo de certificar produtos odontológicos, bem como artigos de higiene pessoal direcionados à Odontologia, ou itens afins, a Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas acaba de lançar seu Selo de Qualidade.

"Compete à ABCD a expedição de certificação de qualidade para produtos odontológicos, bem como de higiene pessoal direcionados à saúde oral quando estiverem dentro das especificações determinadas", explica o presidente da ABCD, Luciano Artioli Moreira. A certificação da ABCD é um conjunto de atividades realizadas pela entidade expedidora, que tem como objetivo atestar por meio de documento impresso que o referido produto está de acordo com os requisitos necessários para suas finalidades.

"O processo de certificação compreende de análise de documentação pertinente bem como auditorias e/ou inspeções dos produtos, por meio de coleta e ensaios técnicos, com o objetivo de avaliar a conformidade, sua procedência e sua manutenção", detalha o presidente da associação.

Todas as avaliações serão realizadas por entidades de renome, conveniadas com a ABCD, isentas da comercialização dos referidos produtos. Dentre as instituições, já estão cadastradas o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), que já havia assinado convênio com a APCD, e a Universidade Cruzeiro do Sul (Unicsul), disponibilizando suas estruturas e pessoal para as análises necessárias.

Produtos Odontológicos

O processo de certificação dos produtos odontológicos segue as normas da ABNT, portanto se inicia com a análise da documentação obtida junto a esta instituição (ABNT/CB26).

Para os produtos enquadrados como medicamentos é necessário também o registro da ANVISA. "Cabe à comissão de avaliação do Selo de Qualidade ABCD a verificação da necessidade da realização de inspeções e ou testes laboratoriais dos produtos apresentados, posteriormente à análise dos documentos anteriores", afirma o responsável pelo processo de avaliação do Selo de Qualidade da ABCD, Maurício Rufaiel Matson.

Os critérios para a decisão da avaliação por meio de inspeções e/ou testes laboratoriais são:

- Dúvidas quanto aos benefícios propostos pelos fabricantes;
- Verificação do bom funcionamento e segurança de equipamentos e ou dispositivos apresentados;

Na exigência de inspeções e/ou testes laboratoriais, será requisitado ao fabricante amostras dos produtos em quantidades suficientes para os testes necessários.

Na necessidade de testes laboratoriais, os custos para sua realização decorrentes de materiais de consumo necessários às investigações correrão por parte dos fabricantes, mediante levantamento de custos realizado pelas instituições cadastradas.

Artigos de Higiene Pessoal

O processo de certificação dos produtos de Higiene Pessoal direcionados à Odontologia segue as normas da ABNT, portanto se inicia com a análise da documentação obtida junto a esta instituição (ABNT/CB57), além de registro junto à ANVISA, quando necessário.

Segundo o presidente da ABCD, Luciano Artioli Moreira, cabe à comissão de avaliação do Selo de Qualidade ABCD a verificação da necessidade da realização de inspeções e/ou testes laboratoriais dos produtos apresentados, posteriormente à análise dos documentos anteriores.

Certificação

"O processo de certificação encerra com a emissão de um Certificado, contendo parecer das análises dos documentos exigidos e dos testes, quando realizados", orienta. "A partir deste momento, a empresa responsável pelo produto estará apta a utilizar o Selo de Qualidade ABCD na divulgação do produto."

O Selo de Qualidade da ABCD terá validade determinada, e para a renovação do Selo não será necessária a apresentação da documentação da ABNT e da ANVISA. O produto deverá ser encaminhado para análise, onde será verificada a existência de alterações na composição e/ou forma de apresentação do produto. Caso haja alterações substanciosas, novas análises poderão ser necessárias. Nesses casos, a conduta passa a ser a mesma para as certificações iniciais. As empresas interessadas em obter o Selo de Qualidade da ABCD devem entrar em contato com a associação, pelo telefone (11) 6223-2333.

Flávia Travaglini

Fonte: Site da APCD